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Brasília, 23 de abril – O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, enfatizou que a simplificação tributária é fundamental para impulsionar o empreendedorismo no país. Ele destacou a importância da implementação das propostas para a reforma tributária como “medida crucial” para estimular o empreendedorismo. A declaração foi realizada em reunião-almoço da Frente Parlamentar do […]
Brasília, 16 de abril – O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu a aprovação do PL 15/2024, em reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) – com o apoio do Instituto Unidos Brasil (IUB) – nesta terça-feira. De acordo com o secretário, a legislação brasileira é “calibrada” para o mal contribuinte. “A nossa legislação […]
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), promoveu – nesta terça-feira (9) – uma reunião-almoço sobre a chamada geração distribuída na energia elétrica. O CEO da YAW Energia, Lauro Bianchin, destacou que é importante se instaurar uma política transparente para o desenvolvimento do setor. “O que nós precisamos […]
As Comissões de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) e Turismo (CTur) devem receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para uma audiência pública sobre o Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – na quarta-feira (10), às 14h – o objetivo da sessão é debater os impactos da extinção do programa. O deputado […]
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Se você perdeu a transmissão ao vivo com Mary Elbe Queiroz, não se preocupe! Agora você pode assistir à íntegra dessa discussão esclarecedora sobre os impactos da proposta do Código de Defesa do Contribuinte nas empresas brasileiras. Nesta transmissão, Mary Elbe Queiroz, advogada sócia do escritório Queiroz Advogados e presidente do Instituto Pernambucano de Estudos […]
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA), defendeu, durante reunião-almoço desta terça-feira (26), o amplo debate em cima do projeto do Executivo que estabelece regras para motoristas de aplicativos (PLP 12/2024). “É importante ouvir todos os lados, para que não fique somente politizando os debates e isso recaia em […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou, na noite desta terça-feira (12), sobre a conquista da Reforma Tributária. “Não foi talvez a reforma ideal, mas foi a reforma possível, pois houve uma luta grande, com sinalizações que repercutiram bem, como, por exemplo, o otimismo do investidor e isso não dá pra minimizar. […]
O autor da Lei que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), reclamou que não houve diálogo por parte do Governo Federal ao encaminhar a MP 1.202, que propôs o fim do programa nos próximos dois anos. A consideração foi feita durante reunião-almoço promovido pela Frente […]
Membros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se posicionaram contra a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta o Decreto nº 11.795 da Lei nº 14.611/2023, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. O grupo promoveu um almoço-reunião, realizado em parceria com o Instituto Unidos Brasil […]
No dinâmico cenário da área tributária brasileira, o projeto “Mulheres no Tributário” destaca-se como uma iniciativa inovadora e inclusiva. Idealizado pelas advogadas tributaristas Ana Carolina Brasil e Francine Fachinello, o projeto tem como missão principal atrair mais mulheres para essa área estratégica, promovendo debates sobre conteúdos técnicos relevantes e atuais. O crescimento do projeto é […]
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