A intimação foi feita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
por
iG Último Segundo
4 de março de 2024
IG
A partir desta segunda-feira (4), Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, terá 10 dias para esclarecer a situação da vacinação infantil no estado. A intimação foi feita por Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Toffoli também exigiu posição da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria da República. Além disso, o texto foi também enviado ao Plenário da Corte.
A decisão se deu após uma ação de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo Partido Verde (PV), que havia entrado com ação após o governador mineiro afirmar na última segunda-feira (26) que a apresentação do cartão de vacina é por mera “sensibilização” de pais e responsáveis. Em seguida, alegou que vacina nunca foi obrigatória.
A conduta de Zema é resposta à inclusão da vacinação contra a Covid-19 no calendário de vacinas deste ano para crianças de 6 meses a 5 anos feita pelo Governo Federal, segundo o PV.
A falta de exigência do cartão vacinal para matrículas escolares tende a haver uma velnerabilização entre as crianças a uma série de outras doenças infecciosas que eram vistas como controladas ou até mesmo erradicadas, mas que tem crescido pela falta de estímulos à vacinação, de acordo com a ação da legenda.
Brasília – Com base no Radar Político, resumo semanal elaborado pelo Ranking dos Políticos, a última semana foi marcada por intensos debates políticos que abrangeram uma ampla gama de questões, desde a previdência dos parlamentares até a segurança pública e a economia do país. 1. Previdência Parlamentar sob escrutínio: A revelação dos custos anuais da […]
Pesquisadores do Centro de Investigação e Aplicação de Ciência e Tecnologia da Universidade Necmettin Erbakan (BITAM), na Turquia, afirmam que encontraram o pão mais antigo da história. Os arqueólogos estimam que o pão tenha 8.600 anos. Ele estava dentro de uma estrutura que parece ter sido um forno. Descrito como esponjoso, o produto teria sido […]
Uma boa notícia para os brasileiros (pelo menos para quase todos): já está em vigor a nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Agora, é mais fácil bloquear e/ou ignorar as indesejadas chamadas de telemarketing. O FLIPAR! te conta agora que história é essa. A nova regra exige que, desde já, as empresas […]
Assine nossa newsletter e receba as principais informações em seu e-mail.
Estou de acordo em fornecer minhas informações para que o Instituto Unidos Brasil entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados serão utilizados pelas áreas de Marketing e Desenvolvimento da IUB para o envio de e-mails.