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Home >> Podcast >> Brasil em Debate: Participação popular e os desafios da Reforma Tributária – Dra. Marcela Guimarães e Dra. Maria Juliana Fonseca

Brasil em Debate: Participação popular e os desafios da Reforma Tributária – Dra. Marcela Guimarães e Dra. Maria Juliana Fonseca

11 de junho de 2024

Em um debate essencial para o futuro econômico do Brasil, o novo episódio do podcast Brasil em Debate traz à tona discussões sobre a reforma tributária, destacando o papel da participação da sociedade civil. Com a presença de duas especialistas em direito tributário, Dra. Marcela Guimarães e Dra. Maria Juliana Fonseca, o debate se aprofunda nos desafios e avanços dessa reforma vital, além do papel facilitador do Instituto Unidos Brasil (IUB) e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

A Participação da Sociedade Civil

Um dos pontos mais enfatizados pelas debatedoras é a importância da inclusão da sociedade civil no processo legislativo da reforma tributária. Tradicionalmente, o diálogo se restringe ao governo e ao Congresso Nacional, mas Dra. Marcela e Dra. Maria Juliana argumentam que a contribuição de entidades representativas como o IUB e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo é essencial para um debate mais democrático e abrangente.

Desafios da Reforma Tributária

A complexidade da reforma tributária brasileira é um destaque no debate. As especialistas apontam a necessidade de reduzir a carga tributária, simplificar o sistema e aumentar a segurança jurídica para os contribuintes como os principais desafios. Essas mudanças são vistas como fundamentais para impulsionar a economia e melhorar o ambiente de negócios no país.

Avanços Conquistados

Apesar dos desafios, a reforma tributária já avançou em alguns aspectos significativos. A aprovação da Emenda Constitucional 13/2023, que estabelece os princípios gerais da reforma, é um marco importante. Dra. Marcela e Dra. Maria Juliana também ressaltam o trabalho da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na elaboração de propostas, como o PLP 68/2024, que visa regulamentar essa emenda constitucional.

O Papel do Instituto Unidos Brasil

O IUB desempenha um papel essencial na articulação entre a sociedade civil e o poder legislativo. Ao oferecer suporte técnico e jurídico à Frente Parlamentar do Empreendedorismo e promover eventos e debates, o instituto facilita um diálogo mais informado e participativo sobre a reforma tributária. Essa atuação é crucial para mobilizar a sociedade e garantir que diversas vozes sejam ouvidas no processo.

Preocupações dos Setores Produtivos

Durante o debate, as debatedoras destacaram as preocupações dos setores produtivos, como a possível elevação da carga tributária para alguns setores e a necessidade de desburocratização. A segurança jurídica também é uma questão central, pois um sistema tributário estável e previsível é fundamental para o planejamento e o crescimento das empresas.

Os Próximos Passos

O debate enfatiza a importância de um diálogo contínuo entre a sociedade civil e o poder legislativo para aprimorar a reforma tributária. Dra. Marcela e Dra. Maria Juliana também defendem a necessidade de uma reforma administrativa complementar, visando garantir a eficiência do Estado e o sucesso das mudanças tributárias.

Para mais informações e para assistir ao debate completo, assista ao vídeo no topo desta matéria.

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