Texto dispõe sobre desregulamentação econômica
por
Ansa
2 de janeiro de 2024
IG
Dois tribunais argentinos aceitaram nesta terça-feira (2) dois recursos de inconstitucionalidade contra o mega decreto do governo ultraliberal de Javier Milei sobre a desregulamentação da economia e privatizações.
Um tribunal trabalhista aceitou a apresentação do principal sindicato geral (Cgt) contra as disposições que visam desregulamentar os contratos, e uma corte federal aceitou um recurso geral de inconstitucionalidade apresentado por um funcionário municipal.
Ambas as apresentações foram encaminhadas ao juiz federal Esteban Furnari, para o qual serão encaminhados todos os recursos (que já são cerca de uma dezena) com o objetivo de “gerar as bases para fornecer uma resposta única e apropriada aos recursos que foram apresentados em diferentes jurisdições”.
A constitucionalidade do decreto de mais de 300 artigos, apresentado por Milei antes do Natal e que entrou em vigor em 29 de dezembro, também será examinada pela Suprema Corte, mas apenas após o retorno das férias de verão em fevereiro.
Enquanto isso, todos os atos jurídicos executados durante a vigência do decreto permanecerão em vigor, mesmo em caso de uma futura sentença de inconstitucionalidade.
Brasília – Com base no Radar Político, resumo semanal elaborado pelo Ranking dos Políticos, a última semana foi marcada por intensos debates políticos que abrangeram uma ampla gama de questões, desde a previdência dos parlamentares até a segurança pública e a economia do país. 1. Previdência Parlamentar sob escrutínio: A revelação dos custos anuais da […]
Pesquisadores do Centro de Investigação e Aplicação de Ciência e Tecnologia da Universidade Necmettin Erbakan (BITAM), na Turquia, afirmam que encontraram o pão mais antigo da história. Os arqueólogos estimam que o pão tenha 8.600 anos. Ele estava dentro de uma estrutura que parece ter sido um forno. Descrito como esponjoso, o produto teria sido […]
Uma boa notícia para os brasileiros (pelo menos para quase todos): já está em vigor a nova regra da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Agora, é mais fácil bloquear e/ou ignorar as indesejadas chamadas de telemarketing. O FLIPAR! te conta agora que história é essa. A nova regra exige que, desde já, as empresas […]
Assine nossa newsletter e receba as principais informações em seu e-mail.
Estou de acordo em fornecer minhas informações para que o Instituto Unidos Brasil entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados serão utilizados pelas áreas de Marketing e Desenvolvimento da IUB para o envio de e-mails.