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STF julga em fevereiro ex-militares por omissão nos atos golpistas

Os ex-PMs do Distrito Federal serão julgados em plenário virtual pela Primeira Turma da Corte

por

iG Último Segundo

7 de janeiro de 2024

IG

STF define data de julgamento de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito FederalReprodução: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal serão julgados entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Os oficiais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando a praça dos Três Poderes foi depredada.

Os ex-PMs serão julgados em plenário virtual pela Primeira Turma da Corte. Veja quem são os denunciados:

  • Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos fatos)

  • Flávio Silvestre de Alencar (Major da PMDF)

  • Jorge Eduardo Barreto Naime (Coronel da PMDF)

  • Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral)

  • Marcelo Casimiro Vasconcelos (Coronel da PMDF)

  • Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (Coronel da PMDF)

  • Rafael Pereira Martins (Tenente da PMDF)

Eles estão presos e são acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado, violação de deveres funcionais e omissão.

De acordo com as investigações, os militares tinham informações sobre a possibilidade de invasão aos Três Poderes e, propositalmente, não interviram para evitar os atos. 

Após os ataques, os oficias foram suspensos do cargo e tiveram os bens bloqueados. 

No dia mesmo dia da invasão, 2,1 mil pessoas foram presas. Deste número, 66 ainda seguem detidos, um ano depois dos atos. 

Até o momento, 30 pessoas foram condenadas a penas que variam de 13 a 17 anos de prisão por envolvimento direto neste evento. Eles respondem pelos crimes de golpe de Estado, depredação de patrimônio público, abolição violenta do Estado, dano qualificado e associação criminosa.

O ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes, recebeu 1.345 processos do Ministério Público contra os invasores. Destes, 200 ainda faltam ser julgados.

8 de janeiro atos golpistas julgamento policia militar stf

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