Lula adotou uma série de medidas ao longo de 2023
por
Naian Lucas Lopes
26 de dezembro de 2023
IG
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse no dia 1° de janeiro em uma longa cerimônia em Brasília. Com a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos, o petista subiu a rampa do Planalto com um grupo que representava a diversidade brasileira e recebeu a faixa presidencial da presidente da Rede Centcoop (Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis) do Distrito Federal, Aline Souza.
Ainda no primeiro dia, Lula assinou uma série de medidas, revogando decretos de Bolsonaro e empossando seus 37 ministros.
Ao longo do ano, o presidente adotou medidas consideradas progressistas, mas também recebeu críticas por parte da sua base de apoio por decisões vistas como controvérsias. Uma delas foi indicar seu advogado, Cristiano Zanin, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal ao invés de nomear uma mulher e negra, conforme desejavam alas mais de esquerda do governo.
Lula também sofreu muita pressãopor exonerar Ana Moser e Daniela Carneiro do Esporte e Turismo, respectivamente, para colocar André Fufuca e Celso Sabino em seus lugares, dois nomes do Centrão.
Aliás, o petista precisou também criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para encaixar Márcio França, já que o ex-governador foi exonerado do Ministério de Portos e Aeroportos para dar lugar a Silvio Costa Filho.
Lula ainda enfrentou o ato terrorista de 8 de janeiro,que resultou na prisão de centenas de pessoas e na união entre o Congresso, Planalto e Judiciário em defesa da democracia.
Desbolsonarização da União:
“Revogaço” no Primeiro Dia:
Criação da Secretaria de Políticas Digitais:
Segundo Dia de Governo – Mais “Revogaços”:
Leis Sancionadas por Lula:
Saída da Declaração do Consenso de Genebra:
Retomada da Valorização Real do Salário Mínimo:
Reajuste na Merenda Escolar:
Saúde
Cortes e Impactos no SUS:
Desmonte Deliberado nos Governos Anteriores:
Nova Perspectiva com o Governo Lula:
Compromisso com a Recuperação do SUS:
Educação
Reajuste nas Bolsas de Estudo:
Suspensão do Novo Ensino Médio:
Retomada de Obras no Sistema Educacional:
Encerramento do Programa de Escolas Cívico-Militares:
Renegociação de Dívidas no FIES:
Reestruturação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT):
Recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC):
Prioridade na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação:
Meio ambiente
Participação Ativa na COP27:
Cúpula Amazônica e Parcerias Internacionais:
Reconhecimento Internacional:
Compromissos Ambientais e Mudanças na Matriz Energética:
Ações do Ministério das Mulheres
Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual:
Projeto de Lei de Igualdade Salarial:
Pacotes de Medidas:
Combate à Violência contra a Mulher:
Inclusão e Proteção Social:
Igualdade Social
Pacote pela Igualdade Racial:
Meta de Representatividade em Cargos Comissionados:
Transformação da Secretaria em Ministério:
Compromisso com a Promoção da Igualdade Racial:
Infraestrutura
Energia:
Parque Híbrido de Energia Renovável:
Apoio à Universalização de Energia Renovável:
Apagão em Agosto de 2023:
Transportes:
Privatização do Aeroporto Internacional de Natal:
Restrições no Aeroporto Santos Dumont:
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):
Terceira Edição do PAC:
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL):
Investimentos e Recursos:
Social
Combate à Fome:
Histórico de Compromisso:
Restabelecimento do Consea:
Relançamento do PAA:
Bolsa Família:
Retorno e Reformulação:
Impacto Social:
Moradias:
Retomada do Minha Casa, Minha Vida:
Isenção de Prestações:
Economia
Desoneração dos Combustíveis:
Medida Provisória Inicial:
Prorrogação e Reoneração Gradual:
Críticas ao Banco Central:
Medidas de Compensação:
Redução da Taxa de Juros nos Empréstimos Consignados:
Precatórios e Classificação Econômica:
Novo Arcabouço Fiscal: 8. Entrada em Vigor:
Reforma Tributária:
9. Aprovação e Principais Pontos:
Política externa
Política Internacional no Governo Lula
Início do Governo Lula:
Diplomacia Ativa:
Mercosul:
Relações com os EUA e Posicionamento na Ucrânia:
Postura Inicial e Resgate de Brasileiros:
Condenação dos Ataques e Mediação:
Eleições na Argentina
Posicionamento e Apoio a Sergio Massa:
Carta de Milei e Permanência na Posição:
Polêmicas
Nomeação de Waldez Góes no Ministério da Integração Nacional:
Nomeação de Daniela Carneiro no Ministério do Turismo:
Nomeação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações:
Demissão do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional pós Ataques:
Taxação de E-commerce e Programa Remessa Conforme:
Liberação da Ozonioterapia:
Caso “Dama do Tráfico” e Linchamento Virtual:
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