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Paulo Gonet assume comando da PGR em cerimônia nesta segunda (18)

Nome de Gonet foi aprovado para o cargo em sabatina no Senado na última semana

por

iG Último Segundo

18 de dezembro de 2023

IG

Paulo Gustavo Gonet Branco teve o nome aprovado no Senado para a PGRPedro França/Agência Senado – 13.12.2023

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco toma posse no cargo de procurador-geral da República nesta segunda-feira (18). A cerimônia está prevista para ser realizada às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Gonet teve o nome aprovado no Senado na última quarta-feira (13) após ter sido indicado à vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ele é vice-procurador eleitoral, atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos 81 senadores, foram 65 favoráveis a indicação, 11 votaram contrário e cinco se abstiveram ou não estiveram presentes na sessão.

Antes da indicação passar pelo plenário, a comissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou Gonet ao longo de 10 horas. Ele conquistou 23 votos favoráveis e apenas 4 contrários.

Gonet foi sabatinado junto com Flávio Dino, que foi aprovado pelo Senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje, ele assume a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, que comandou a PGR durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e cujo mandato terminou em setembro.

Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado. Ele é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR e entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.

Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.

— Com informações de Agência Brasil

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