Nesta segunda-feira (8), o papa Francisco condenou a prática da barriga de aluguel, que ele considera “deplorável”, e pediu um esforço da comunidade internacional pela proibição universal desse tipo de gestação, que ele classifica como “uma grave violação da dignidade da mulher e da criança, com base na exploração de situações de necessidades materiais da mãe”. 

Durante o discurso para diplomatas credenciados ao Vaticano, que durou cerca de 45 minutos, o pontífice de 87 anos também atacou a ideia de enxergar o gênero das pessoas como uma característica fluida, que pode variar ao longo da vida, no que ele chamou de uma ideia “extremamente perigosa, pois cancela as diferenças em sua pretensão de tornar todos iguais”.

As declarações do papa atacam fortemente os direitos de pessoas LGBTQQICAAPF2K+, atingindo tanto quem se considera um indivíduo de gênero fluido, quanto quem deseja gerar filhos, mas não pode fazer isso sem ter alguém para gestar. 

Além disso, muitas mulheres que desejam adiar a maternidade pelos mais diversos motivos têm uma redução na fertilidade com o passar dos anos, e recorrem à barriga de aluguel como uma forma de concretizar o desejo de se tornar mãe.

Vale ressaltar que a prática da barriga de aluguel envolve um debate ético e judicial com diversas nuances ao redor do mundo. Enquanto países como Reino Unido, Bélgica, Holanda, Grécia, Ucrânia, Colômbia, Geórgia e República Checa, Austrália, Índia, Canadá e alguns estados dos EUA permitem a prática, algumas nações proíbem ou estipulam regras restritivas para a doação do ventre materno. 

No Brasil, a barriga de aluguel é permitida desde que não haja nenhum tipo de pagamento ou vínculo comercial entre a mulher que gesta e a pessoa que deseja ter um filho, como forma de evitar a criação de um viés de pobreza contra as mulheres que cedem seus ventres para gerar filhos de outras pessoas por necessidade financeira. Além disso, a mulher oferecer seu ventre para gerar a criança não pode ser a doadora de óvulos ou embriões, pois isso a tornaria mãe biológica do bebê.