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Ministro do STF: o que Dino deve enfrentar na sabatina do Senado

Indicado de Lula precisa de 41 votos para se tornar ministro

por

Leticia Martins

12 de dezembro de 2023

IG

Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados por Lula (PT) ao STF e PGR, respectivamenteRicardo Stuckert/PR – 27.11.2023

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, será sabatinado na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

Dino e Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, que assumirá a presidência da Procuradoria-Geral da República, foram escolhidos por Lula no dia 27 de novembro e serão sabatinados no mesmo dia.

Segundo o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), eles responderão aos questionamentos simultaneamente. Em seguida, os nomes de ambos vão a plenário. 

Perguntas na sabatina

Durante a sabatina, Dino deverá responder questões sobre os atos golpistas do 8 de janeiro, como a atuação do Ministério da Justiça no dia da invasão, além de responder sobre as imagens de câmera de segurança da pasta. O assunto repercutiu na CPMI do 8 de janeiro, em que ele afirmou que as gravações foram apagadas pela empresa responsável.

Dino deve responder também sobre a questão da dama do tráfico. Em novembro, foi revelado que assessores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta gerida por Flávio Dino, se reuniram com Luciane Barbosa Farias, esposa do integrante do Comando Vermelho “Tio Patinhas” e conhecida como “dama do tráfico amazonense”. Ela era o braço financeiro do CV do Amazonas e gerencia um salão de beleza para fazer a lavagem de dinheiro.

Dino negou que se encontrou com Luciene. Ela esteve em Brasília e se reuniu com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, em 19 de março. A segunda visita ao MJ ocorreu em 2 de maio, quando ela esteve com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Ainda, outra principal pergunta que os senadores devem fazer a Flávio Dino é sobre o mandato fixo para a Corte. Apelidada de “PEC do Mantado Fixo”, a proposta de emenda à Constituição fixa um mandato de oito anos a ministros do STF, sem direito à recondução ao cargo. O indicado de Lula já defendeu a medida. 

“Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os Estados Unidos não, os Estados Unidos têm a cláusula do ‘enquanto bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas acho que o mandato é uma mudança importante”, afirmou o chefe da pasta da Justiça.

Votação

Dino precisa de 41 votos para se tornar ministro. Há três semanas, o indicado de Lula corre para conquistar votos principalmente de uma média de 20 parlamentares, filiados do União Brasil e Republicanos, que não aprovam a escolha do petista para a Suprema Corte.

No dia 4 de novembro, o relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou um parecer favorável sobre o ministro ocupar o cargo.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, disse Weverton.

Ainda segundo Weverton, antes de ler o parecer na CCJ, ele afirmou que Dino já teria ao menos 50 votos por sua aprovação em plenário. 

“Cada um tem a própria aposta. Acredito que os indicados para o STF e para a PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet, têm aí esse piso de 50 votos. Principalmente, Flávio Dino, que tem o piso de 50 votos e um teto de 62. Se fosse hoje, eu arriscaria 53 [votos pela aprovação]”, afirmou o senador.

Para o cientista político Leandro Consentino, Dino deve ser aprovado sem grandes problemas. 

“Acho que é uma vitória bastante tranquila pro governo conseguir aprovar o nome de Flávio Dino, porque a gente nunca teve, pelo menos desde a redemocratização, alguém barrado pelo Senado Federal”, avaliou o especialista.

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