O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à TV Câmara, enfatizou a necessidade de regulamentação das redes sociais e do ambiente digital para salvaguardar os direitos individuais.

Na entrevista divulgada nesta terça-feira (2), que discutiu os 35 anos da Constituição promulgada em 1988, Lira aproveitou para destacar as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros no meio virtual.

Em relação ao Projeto de Lei das Fake News, que não foi concluído no Congresso em 2023, Lira manifestou seu apoio à apreciação do projeto, apesar das complicações na busca por consensos.

“Esse movimento cibernético, das redes sociais, essa vida digital rápida e paralela à vida analógica, exige modificações para que a Constituição possa abraçar e proteger os direitos individuais em um mundo em constante transformação”, enfatizou Lira, acrescentando: “A realidade virtual é bastante distinta da realidade em que vivemos. É muito mais ágil e efêmera.”

Durante a entrevista, Lira também mencionou os ataques ocorridos em 8 de janeiro, os quais considerou como atos “isolados”. No entanto, ressaltou a importância de punir aqueles que atentaram contra a democracia, destacando a necessidade de uma reação unida dos Poderes para proteger as instituições.

Ao discutir sobre a Constituição, Lira sugeriu uma abordagem mais cautelosa do Congresso em relação às alterações na mesma. O deputado observou uma tendência de menor análise de Propostas de Emendas à Constituição pela Câmara e pelo Senado.