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Javier Milei assume hoje a presidência da Argentina; veja detalhes

Logo no primeiro dia após ser empossado presidente, Milei deve lançar pacote de medidas econômicas

por

Dimítria Coutinho

10 de dezembro de 2023

IG

Javier Milei toma posse neste domingoReprodução/Instagram

Javier Milei assume neste domingo (10) a presidência da Argentina depois de conquistar o apoio de 55% dos eleitores no pleito disputado em novembro. A cerimônia de posse acontece em Buenos Aires a partir das 11h no horário local (o mesmo de Brasília).

A primeira parada de Milei é no Congresso, onde prestará juramento, será empossado e receberá a faixa e o bastão presidenciais do atual presidente, Alberto Fernández. A vice-presidente Cristina Kirchner entregará os atributos à futura vice-presidente, Victoria Villarruel.

O primeiro discurso de Milei como presidente não deve ser feito dentro do Congresso, mas sim do lado de fora, onde espera que seus apoiadores estejam. Nas redes sociais, o ultralibertário convocou a população a ir à sua posse levando bandeiras da Argentina.

Depois de discursar na porta do Congresso, Milei seguirá para a Casa Rosada, sede do Executivo, onde cumprimentará as delegações estrangeiras. Apesar de fazer o trajeto escoltado, Milei pretende descer na Praça de Maio e cruzá-la a pé, rumo à Casa Rosada.

No final da tarde, por volta das 17h, os ministros de Milei devem tomar posse, cerimônia que será seguida por um culto inter-religioso na Catedral Metropolitana de Buenos Aires. À noite, haverá uma apresentação no Teatro Colón.

Brasil na posse de Milei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá a Buenos Aires para a posse de Milei, e será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Depois de Milei atacar diretamente o presidente durante sua campanha e diante da presença de bolsonaristas no evento, Lula optou por não comparecer à cerimônia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontrou com Milei na Argentina na sexta-feira (8), marcará presença na posse. Além dele, uma espécie de comitiva bolsonarista deve comparecer à cerimônia, incluindo 30 deputados federais, quatro deputados estaduais e cinco senadores.

Na lista, aparecem nomes como os do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Apesar da lista contar com cerca de 50 nomes, apenas Bolsonaro e seu filho Eduardo foram formalmente convidados por Milei – os demais não devem ter espaço garantido na cerimônia.

Governo de Milei

Milei assume o governo com discurso radical ligado à extrema direita e pautas ultraliberais. Dentre suas principais defesas, estão a dolarização da economia e a privatização de empresas estatais.

De acordo com o jornal argentino Clarín, logo na segunda-feira (11) Milei deve lançar um pacote econômico que contará com as seguintes medidas: 

  • Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir moeda para financiar o Tesouro;
  • Retirada gradual dos subsídios às tarifas entre janeiro e abril;
  • Não haverá obras públicas, exceto aquelas com financiamento externo;
  • Aumento de imposto sobre importações;
  • Prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos;
  • Liberação de preços de combustíveis e planos de saúde;
  • Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos estados;
  • Congelamento de benefícios orçamentários para empresas privadas;
  • Os repasses para as universidades serão apenas pelos montantes e valores de 2023;
  • Salários públicos ajustados à nova pauta orçamentária congelada;
  • Transferência da dívida das Leliqs (títulos emitidos pelo BC argentino) para o Tesouro Nacional;
  • As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar sua venda;
  • Desvalorização do peso e fixação do dólar comercial em cerca de 600 pesos (somados impostos, valor ficaria entre 700 e 800 pesos).

Segundo o Clarín, as medidas não precisam do aval do Congresso. Na Câmara dos Deputados e no Senado, Milei deve enfrentar forte oposição, já que as duas Casas são compostas, em grande parte, por congressistas do Unión por la Patria, coalizão peronista do ministro da Economia e ex-candidato à presidência, Sergio Massa. 

Embora o partido de Milei, La Libertad Avanza, tenha alcançado muitas cadeiras no Congresso, o número ainda está longe de representar a maior parte das casas legislativas. Na Câmara, o número de deputados saltou de três para 38, de um total de 257. No Senado, o número aumentou de zero para sete, de um total de 72.

Mesmo contabilizando os congressistas do Juntos por el Cambio, coligação da ex-candidata à presidência Patricia Bullrich, que apoiou Milei no segundo turno e assumirá como ministra da Segurança, o futuro presidente ainda não tem maioria no Senado e ultrapassa a metade na Câmara por apenas dois deputados. Coligações menores, como a Tercera Vía e a Izquierda, também se opõem a Milei.

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