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Home >> Último Segundo >> Entenda o que é GLO, decreto descartado por Lula nos atos de 8/1

Entenda o que é GLO, decreto descartado por Lula nos atos de 8/1

Presidente revelou que a primeira-dama, Janja da Silva, o aconselhou a não aceitar uma GLO

por

iG Último Segundo

9 de janeiro de 2024

IG

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da SilvaValter Campanato/Agência Brasil – 20/07/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, durante os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, ele acatou o pedido da primeira-dama, Janja da Silva, para não aceitar uma GLO.

“Foi a Janja que me avisou: ‘Não aceita GLO porque GLO é tudo o que eles querem, é tomar conta do governo’. Se eu dou autoridade para eles [militares], eu tinha entregado o poder para eles”, afirmou o presidente em documentário sobre a invasão golpista realizado pela Globonews.

Após o conselho de Janja, Lula decidiu decretar uma intervenção federal, prevista no Artigo 34 da Constituição. Ele nomeou o número dois do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo Ricardo Cappelli, como interventor da área de segurança pública no Distrito Federal.

“Eu tomei a decisão, falei pro Flávio Dino: ‘Vamos fazer o que tiver que fazer, não tem GLO'”, afirmou o presidente.

Mas afinal, o que é uma GLO?

A GLO (Garantia da Lei e da Ordem) é um instrumento jurídico e constitucional que permite a intervenção das Forças Armadas em situações excepcionais no Brasil.

Trata-se de uma medida prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar nº 97/1999, que visa a manter a ordem pública e a segurança nacional em casos de crise ou eventos que fogem ao controle das forças de segurança convencionais.

O objetivo principal é restaurar ou assegurar a ordem e a paz social em situações de grave perturbação da ordem, como manifestações violentas, distúrbios urbanos, desastres naturais, crises de segurança, ou em situações de exceção.

Quem pode solicitar uma GLO?

A solicitação de uma GLO é geralmente feita pelas autoridades estaduais, como o governador do estado, quando a situação foge ao controle dos órgãos de segurança estaduais.

No entanto, a decisão final de conceder ou não uma GLO cabe ao Presidente da República. O pedido deve ser fundamentado e demonstrar que as forças de segurança estaduais não têm condições de lidar com a situação por conta própria.

Quando uma GLO é acionada?

Uma GLO é acionada quando a situação requer o emprego das Forças Armadas para preservar a ordem e a segurança da população. Isso pode incluir ações de patrulhamento, proteção de infraestruturas críticas, controle de distúrbios, busca e apreensão, entre outras medidas necessárias para conter uma crise.

Quais são os limites de uma GLO?

Uma GLO não deve ser utilizada para reprimir manifestações pacíficas ou como instrumento político, mas sim como um meio de restabelecer a ordem e garantir a segurança da população em situações excepcionais. Além disso, o emprego das Forças Armadas em GLO é temporário e deve ser proporcional à situação.

Na segunda-feira (8), fez um ano desde que os prédios do Congresso, Supremo Tribunal Federal e o Planalto foram invadidos por milhares de pessoas que não aceitaram a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022.

Vândalos destruíram obras de arte, computadores, televisões, cadeiras, mesas e outros móveis. Segundo um balanço feito pela Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Presidência, 24 obras de arte danificadas pelos invasores. Somando toda a devastação, o prejuízo foi de 4,3 milhões de reais somente no Palácio do Planalto. Se considerado os outros Poderes, a conta passa dos 21 milhões de reais.

Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF (10/01/2023)Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes avalia estragos após vandalismo no STFFoto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STFFoto: Carlos Moura/SCO/STF
Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF. 10/01/2023Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Imagens do Salão Branco e os estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF. 10/01/2023Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Danos causados na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (11/01/2023)Foto: Mariana Alves/Iphan
É possível identificar objetos quebrados, cadeiras jogadas e vidros estilhaçados, além de extintores e mangueiras contra incêndio espalhadas pelo localFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado – 08.01.2023
Estrago patrimonial no prédio do Congresso Nacional, invadido na tarde de domingo (8), por manifestantes bolsonaristasFoto: Pedro França/Agência Senado – 09.01.2023
Senado aprova intervenção na segurança pública do Distrito FederalFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado – 10.01.2023
Bolsonaristas levados em ônibus de superintendência da PF a rodoviária de BrasíliaFoto: Reprodução/TV Globo – 10.01.2023
Danos causados na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (11/01/2023)Foto: Mariana Alves/Iphan
Manifestantes invadiram o Congresso, STF e Palácio do PlanaltoFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Manifestantes golpistas na Praça dos Três PoderesFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Terroristas que invadiram a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiroFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
PRF apreende ônibus usados por vândalos em atos desse domingo (8)Foto: DIVULGAÇÃO / PRF
Acervo destruído representa a história brasileiraFoto: Ricardo Stuckert (09.01.2022)
Manifestantes são retirados em 50 ônibus de QG do Exército em Brasília (09.01.2022)Foto: Reprodução Redes Sociais (09.02.2022)
Obra de Di Cavalcanti ‘As Mulatas’ avaliada em R$ 8 milhões apresenta quatros rasgadosFoto: Paulo Pimenta (PT) (09.01.2022)
Lula se reuniu com Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli para discutir medidas a serem tomadas após atos terroristas em BrasíliaFoto: Reprodução / TV Globo – 09.01.2023
Lula se reúne com presidentes dos Poderes da República no Palácio do Planalto, Rosa Weber, presidente do STF, Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (09/01/2023)Foto: Ricardo Stuckert
Lula visita Palácio do Planalto e STF após atos golpistas em Brasília (08/01/2023)Foto: Ricardo Stuckert
Forças de segurança fazem barreira em frente ao QG do Exército, em BrasíliaFoto: Reprodução/TV Globo – 09.01.2023
Golpistas tentam retornar ao QG do Exército após invasão nas sedes dos Três Poderes e são barrados. Foto: Foto:DCM
Governador do DF diz que está trabalhando para identificar vândalosFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Governador do DF diz que está trabalhando para identificar vândalosFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Ministros acusaram manifestantes de roubares armas do gabinete do GSIFoto: Divulgação/Palácio do Planalto
Ricardo Capelli foi nomeado pelo presidente LulaFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Manifestação ocorre após invasão de sedes dos Três PoderesFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Chefes de Estado e de Governo ofereceram apoio a presidente LulaFoto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Agentes da Polícia Federal do DF são vistos interagindo pacificamente com manifestantes durante atos terroristas na Praça dos Três poderesFoto: Reprodução/Twitter
Choque no Congresso NacionalFoto: Reprodução
Invasão ao STFFoto: Reprodução/Twitter
Invasão ao STFFoto: Reprodução/Twitter
Invasão ao STFFoto: Reprodução/Twitter
Invasão ao STFFoto: Reprodução/Twitter
Bolsonaristas golpistas invadem congresso nacionalFoto: Reprodução/Twitter
Bolsonaristas golpistas invadem congresso nacionalFoto: Reprodução/Twitter
Manifestantes tentaram invadir gabinete presidencial e destruíram portas, gavetas e presentes de autoridades internacionaisFoto: Reprodução/redes sociais
Invasão ao congresso nacionalFoto: Reprodução/Twitter
Invasão ao congresso nacionalFoto: Reprodução/Twitter
Invasão ao congresso nacionalFoto: Reprodução/Twitter
Invasão ao congresso nacionalFoto: Reprodução/Twitter
Congresso Nacional invadido por bolsonaristasFoto: Reprodução
Manifestantes protestam contra vitória de Lula nas eleições de 2022 e criticam as urnas eletrônicasFoto: Reprodução/redes sociais
8 de janeiro atos golpsitas GLO intervenção federal Janja Lula

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