O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório sobre o Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, que atualiza as normas do ensino médio no Brasil. A expectativa do parlamentar é de que o texto, que tramita em regime de urgência, seja votado nesta terça-feira (12) no plenário da Câmara. A principal mudança no projeto foi o aumento da carga horária obrigatória nos três anos de ensino médio.

A proposta visa atualizar a lei do Novo Ensino Médio, sancionada em 2017. Atualmente, a regra em vigor fala que, no decorrer dos três anos, os estudantes terão1.800 horas para as disciplinas obrigatórias e outras 1.200  para disciplinas optativas, escolhidas pelo aluno.

O projeto de atualização foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal em outubro deste ano. No texto, o Ministério da Educação propôs que as horas totais para disciplinas obrigatórias aumentassem para 2.400, e que a carga horária para disciplinas optativas fosse reduzida para 600 horas totais.

Na alternativa apresentada por Mendonça Filho,  o parlamentar pontuou que o novo formato dará destaque ao ensino técnico e profissional.

“É urgente superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia, promovendo uma educação contemporânea, que prepare os jovens para o mundo do trabalho e para uma vida significativa em sociedade”, afirmou.

De acordo com o novo texto, as aulas destinadas à formação geral básica devem ser presenciais, mas poderão ser mediadas por tecnologia de acordo com as especificidades de cada região brasileira.