A partir de fevereiro, devem ser julgadas 15 ações penais por semana
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iG Último Segundo
8 de janeiro de 2024
IG
O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja julgar 146 ações relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 entre fevereiro e abril, segundo apuração do jornal O GLOBO. Com isso, a Corte está perto de encerrar os julgamentos dos chamados executores dos atos golpistas, ou seja, aqueles detidos dentro dos três Poderes.
Até agora, o STF analisou 30 ações penais, todas resultaram em condenações. Outras 29 estão sendo analisadas em uma sessão aberta durante o recesso do Judiciário, encerrando no início de fevereiro.
Estima-se que, entre o início de fevereiro e o início de abril, 15 ações penais serão julgadas a cada semana, divididas em nove “levas”. Em abril, estão agendados os julgamentos de mais 11 processos. Com isso, espera-se que o total de casos julgados alcance 205. No total, foram abertas 232 ações penais contra pessoas acusadas de serem executores dos atos.
Essas previsões de julgamentos constam em um relatório das decisões tomadas pelo STF sobre o 8 de janeiro, divulgado no domingo pelo gabinete do relator, Alexandre de Moraes.
Outras 1.113 denúncias foram recebidas contra incitadores, aqueles acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Entretanto, esses processos foram interrompidos para negociações em um possível acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relatório divulgado no domingo mostra que Moraes tomou 6.204 decisões relacionadas ao 8 de janeiro. Isso inclui 255 autorizações de mandados de busca e apreensão, em mais de 400 endereços, e 350 quebras de sigilo bancário e/ou telemático.
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