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8/01: STF marca para 15 de dezembro julgamento de mais 30 acusados

As penas estabelecidas pelos acusados já julgados variam de 3 a 17 anos de prisão

por

iG Último Segundo

11 de dezembro de 2023

IG

Atos golpistas no dia 8 de janeiroredacao@odia.com.br (Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os casos serão julgados em plenário virtual.

O prazo final para análise é até o dia 5 de fevereiro, caso não haja pedido de vista ou de destaque.

Os ministros irão avaliar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Ademais, cada acusado será julgado individualmente. 

As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República são: 

  • associação criminosa armada

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  • deterioração de patrimônio tombado

  • golpe de Estado

  • dano qualificado

Desde setembro, a Suprema Corte já condenou 30 acusados de envolvimento nas invasões que depredaram a sede dos Três Poderes. As penas alternam de 3 a 17 anos de prisão.

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