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Volta da raspadinha: Fazenda autoriza Caixa a retomar Lotex

Modalidade das loterias poderá ser vendida tanto fisicamente quanto online

por

Dimítria Coutinho

28 de dezembro de 2023

IG

Caixa poderá retomar raspadinhaRafa Neddermeyer/Agência Brasil – 22.06.2023

O Ministério da Fazenda autorizou a Caixa Econômica Federal a retomar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), modalidade conhecida como raspadinha que está suspensa desde 2015. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

A autorização se dá em caráter transitório, e a Caixa pode retomar a Lotex por 24 meses, contados a partir da primeira emissão de bilhetes. O prazo pode ser prorrogado até que outro operador vença o processo licitatório da concessão.

De acordo com a portaria, os bilhetes da raspadinha poderão ser tanto físicos quanto digitais. Em abril, o governo havia afirmado que esperava arrecadar cerca de R$ 3 bilhões por ano com a retomada da Lotex.

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha publicado um decreto que abria caminho para a retomada da Lotex, mas faltava a autorização da Fazenda.

Segundo o decreto de agosto, a arrecadação das raspadinhas deve ser dividida da seguinte maneira:

  • 0,4% para a seguridade social;
  • 0,9% para o Ministério do Esporte;
  • 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura;
  • 1,5% para entidades esportivas que cederem direitos de uso de marcas para apostas;
  • 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;
  • 18,3% para despesas de custo e manutenção;
  • 65% para o pagamento de prêmios e recolhimento de imposto de renda.
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