Portaria foi publicada nesta quinta-feira (28)
por
Brasil Econômico
28 de dezembro de 2023
IG
O governo publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, uma lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024.
No total, foram estabelecidos dez feriados e oito pontos facultativos, que devem ser cumpridos por servidores federais, de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira) 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira) 21 de abril: Tiradentes (domingo) 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira) 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado) 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado) 2 de novembro: Finados (sábado) 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira) 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira) 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira) 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira) 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h) 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira) 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira) 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira) 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h) 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h)
Ainda, outras datas podem ser implementadas localmente em estados e municípios. A portaria destaca também que serviços essenciais não serão afetados por essas datas.
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