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Reforma tributária: votação hoje depende do texto final, diz Lira

Presidente da Câmara dos Deputados disse que foram feitos acordos, mas não mencionou quais

por

Brasil Econômico

15 de dezembro de 2023

IG

Haddad e LiraMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (15) que a votação da Reforma Tributária nesta sexta-feira (15) ainda está condicionada ao texto resultante do acordo com o Senado, o qual ainda não foi divulgado e necessita ser validado pelos deputados.

“Ela (a reforma) está pautada para votar hoje. Mas temos que ver o texto do acordo. Tem questões que surgem de última hora e temos que ter paciência”, afirmou.

Lira disse que houve acordo para temas sensíveis, sem especificar quais.

“O encaminhamento está saindo muito bem na medida das possibilidades. Tem alguns pontos que eram muito sensíveis à Câmara e ao Senado. Foram feitos contornos que vão atender as demandas de versões criadas e que as vezes são intransponíveis no plenário.”

Um dos pontos mais sensíveis na negociação é a preservação dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado estabelece a aplicação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca, visando manter as vantagens econômicas dessa região.

“Cide envolveu negociação do ministro Haddad (Fernando Haddad, da Fazenda), relatores. Acho que deve ter chegado a um bom texto que dê tranquilidade ao resto do país e a Zona Franca de Manaus”, disse Lira.

A apenas uma semana do início do recesso parlamentar, Câmara dos Deputados e Senado Federal estão em busca de um consenso para viabilizar a promulgação da Reforma Tributária ainda neste ano, um desejo tanto do governo quanto dos líderes das duas Casas.

Na quinta-feira, Arthur Lira, presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, conduziram uma reunião com os relatores do projeto, estendendo-se por mais de duas horas, em uma tentativa de negociar o texto em discussão. Mais tarde, Lira prometeu votar o texto ainda hoje, mas só em caso de acordo entre os líderes partidários.

No entanto, há uma avaliação na Câmara para revisar pontos que foram aprovados pelo Senado, o que tem gerado descontentamento entre os senadores, levantando a possibilidade de não promulgação do projeto. 

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