Reforma tributária e aumento na arrecadação estão entre os desafios da gestão em 2024
por
Luís Felipe Granado
2 de janeiro de 2024
IG
Apesar da economia em 2023 ter superado a expectativa da maioria dos economistas do mercado financeiro, o ano de 2024 será ainda mais desafiador. Dados da arrecadação federal e de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) demonstram que o país passa por um momento de desaceleração da atividade econômica e de problema no caixa. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem priorizar medidas que acelerem o crescimento ao mesmo tempo em que engordam os cofres do governo.
O PIB vem em visível trajetória de queda. Apesar do salto surpreendente no primeiro trimestre, quando avançou 1,9%, os outros trimestres foram mais lentos, com alta de 0,9% no segundo e 0,1% no terceiro. Para 2024, a previsão é terminar o ano com alta de 1,5%, voltando aos anos de “pibinho”.
Já a arrecadação federal bateu recorde negativo em novembro. O governo central registrou déficit primário de R$ 39,389 bilhões no mês, segundo pior para o mês da série histórica do Tesouro iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 54,415 bilhões registrado em novembro de 2016.
Para tentar alavancar o crescimento, Lula conta que 2024 será o “ano das entregas”. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que este ano terá um volume maior “de entregas” do governo, em contraponto a 2023, que, segundo o ministro, foi voltado para lançamentos de programas.
“Ao todo, 75 programas foram lançados no conjunto dos ministérios e agora, 2024, será um ano de entregas. É o ano de menos lançamento e mais entregas, com o início de obras, com inaugurações e com monitoramento intensivo do conjunto dos ministérios e das empresas daquilo que foi lançado”, disse o ministro após reunião com Lula.
Além disso, o governo deve avançar na regulamentação da reforma tributária, sancionada em dezembro após mais de 30 anos de discussões no Congresso. Entre os pontos mais espinhosos do texto, está a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que foi criado no novo sistema tributário.
A expectativa é de que o governo deverá manter uma alíquota na faixa de 25% a 27,5% para o IVA. Mas ainda é necessário definir qual será o tratamento especial dos setores beneficiados pela reforma, como escolas, combustíveis e produtos da cesta básica.
O governo acredita que a medida não só aumente a arrecadação, como também impulsione o crescimento, já que simplifica o pagamento de tributos.
Lula também quer priorizar uma mudança na tabela do Imposto de Renda, uma de suas promessas de campanha. Ele busca aumentar a faixa de isenção para pessoas físicas de R$ 2.640 para R$ 5 mil. Lula quer que o Congresso Nacional leve adiante essa questão ainda em 2024.
Para discutir as prioridades, o presidente planeja uma reunião em já em janeiro com o núcleo político da Esplanada dos Ministérios, visando elaborar um documento com as propostas selecionadas a ser entregue à cúpula do Congresso em fevereiro.
Este documento deve trazer não só a mudança no IR e a regulamentação da reforma tributária, mas também um esboço de reforma administrativa. Essa última, no entanto, só deve avançar em 2025, já que o Congresso deve se voltar para as eleições municipais neste ano.
Uma das metas do governo para 2024 é cumprir a proposta de déficit primário zerado no ano. Para isso, o ministro Fernando Haddad anunciou uma série de medidas:
As propostas serão enviadas em uma única medida provisória, ainda sem data para ser entregue.
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