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Home >> Economia >> Pacheco e líderes partidários devem discutir reoneração da folha

Pacheco e líderes partidários devem discutir reoneração da folha

Presidente da Câmara e líderes têm reunião marcada para esta terça-feira (9); parlamentares e entidades querem derrubar MP que reonera folha de pagamento

por

iG Último Segundo

8 de janeiro de 2024

IG

Rodrigo Pachecho, Fernando Haddad e Arthur LiraReprodução/YouTube/TV Senado

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta terça-feira (9) com líderes partidários, às 10h. Um dos temas que deve ser abordado na reunião é a medida provisória do governo que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia.

Parlamentares e entidades que representam esses setores têm pedido a Pacheco que devolva a MP, pois o texto dela revisa uma decisão do Congresso, que já havia derrubado um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e renovado a desoneração por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027.

A MP prevê que a reoneração passe a valer em 1º de abril de 2024.

Volta da reoneração da folha de pamento

A MP que determina a volta da reoneração da folha de pamento destes 17 setores foi publicada em 29 de dezembro de 2023 e faz parte de um pacote de iniciativas do governo para tentar zerar o déficit das contas públicas federais nos próximos anos.

No texto, está prevista a cobrança  gradual de impostos sobre as folhas de pagamentos destes 17 setores intensivos em mão de obra, que empregam mais de 9 milhões de pessoas.

O texto contraria uma proposta promulgada pelo Congresso, que permitia empresas desses setores a substituir a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

Repercusão da medida provisória

Desde que foi anunciada, a MP tem sido alvo de fortes críticas dos setores produtivos. Na última quinta-feira (4), entidades empresariais divulgaram uma nota em protesto.

A manifestação é assinada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Segundo o grupo, a medida é “equivocada” pelo ponto de vista econômico e contraria uma “inequívoca” vontade política do Congresso Nacional.

“O setor produtivo entende a importância de se buscar o ajuste das contas públicas para que a economia possa crescer de forma sustentada. No entanto, o que temos observado é o aumento das despesas do setor público e a busca do equilíbrio fiscal com o aumento contínuo da receita”, diz a nota.

O Movimento Desonera Brasil, que reúne representantes dos setores afetados, também se manifestou contrário à reoneração da folha. Em ofício enviado a Rodrigo Pacheco, a entidade afirma que a edição da medida provisória gera “grave insegurança” e “elevado risco” para empregos.

“Diante do elevado aumento de carga tributária sobre o emprego de todos os setores contemplados, é provável que as empresas sejam forçadas a fazer ajustes em seus quadros e em seus investimentos, o que poderá provocar demissões em massa no primeiro trimestre de 2023”, afirma o documento.

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