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Home >> Economia >> O que Lula propõe para tirar de novo o Brasil do Mapa da Fome?

O que Lula propõe para tirar de novo o Brasil do Mapa da Fome?

Governo Federal busca integrar esforços de diferentes esferas políticas e sociais para erradicar a fome no país até 2030; entenda

por

Bruna Correia

15 de dezembro de 2023

IG

O que o governo Lula propõe para tirar de novo o Brasil do Mapa da Fome?Agência Brasil

Nesta semana, começaram as primeiras reuniões de trabalho da Trilha de Finanças do G20, sob a liderança do Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez o discurso de abertura destacando os dois grupos de trabalho apresentados pelo Presidente Lula, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e Mobilização Global contra a Mudança do Clima.

O ministro antecipa a expectativa do governo para que o grupo atue com uma agenda positiva voltada para a transformação social, econômica e ecológica, mediante a reforma da governança global e o desenvolvimento de soluções sustentáveis e socialmente responsáveis. O Grupo dos Vinte (G20) reúne os países com as maiores economias do mundo.

Em agosto, foi anunciado pelo governo o lançamento do Plano Brasil Sem Fome, com o objetivo de remover o país do “Mapa da Fome” até 2030. Essa iniciativa busca a integração dos sistemas de segurança alimentar, assistência social e saúde, visando combater de forma abrangente a questão da fome.

O que propõe o Plano Brasil Sem Fome

Por meio da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o plano tem como meta a redução anual das taxas de pobreza, buscando diminuir para menos de 5% a proporção de lares em situação de insegurança alimentar grave.

Para alcançar esses objetivos, se propõe o aumento da renda das famílias, especialmente para a aquisição de alimentos, a expansão do acesso a opções alimentares saudáveis e sustentáveis, além da mobilização de diversos setores da sociedade.

Para Renata Bichir, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), para combater pobreza e desigualdade no Brasil é preciso, além das políticas de transferência de renda, da articulação da transferência com outras políticas. “Temos um importante eixo articulador dessa integração que é o cadastro único de programas sociais, criado em 2001 ainda na gestão FHC, e que vai sendo aprimorado ao longo do tempo”, defende. “É importante fazer um diagnóstico das famílias: quais são suas demandas e quais são as ofertas garantidas pelo Estado. O CadÚnico nos permite fazer essa radiografia”.

No momento, o Cadastro Único registra 42 milhões de famílias, sendo que 30 milhões delas vivem com até meio salário mínimo per capita. A utilização do Cadastro Único tem como propósito identificar famílias de baixa renda e direcionar o auxílio de forma mais eficaz. O Plano Brasil Sem Fome, do Governo Federal, busca integrar esforços de diferentes esferas políticas e sociais, desde a assistência social até as políticas voltadas para a agricultura familiar, com a visão de erradicar a fome no país até 2030.

“Não basta ter boa vontade política e orçamento: a gente precisa o tempo inteiro prestar atenção na implementação, ter metas mais ambiciosas de inclusão social e monitorar o que está acontecendo nos processos locais para saber se a gente tá indo na direção certa”, finaliza.

O que é o Mapa da Fome?

Publicado pela Organização para a Alimentação e Agricultura, em inglês Food and Agriculture Organization (FAO), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), o Mapa da Fome, divulgado anualmente no relatório “O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo”.

O relatório detalha a situação da fome e insegurança alimentar globalmente, dividindo as informações por região e país. Um país é incluído no Mapa da Fome quando mais de 2,5% de sua população enfrenta carência crônica de alimentos. Esses dados são cruciais para identificar a prevalência da fome e insegurança alimentar, fornecendo informações essenciais para a formulação de políticas e estratégias de combate à fome.

O objetivo atual do Mapa é avaliar o acesso global à comida, indicando se as iniciativas da ONU, organizações internacionais e líderes políticos estão progredindo em direção ao objetivo de erradicar a fome e promover a agricultura sustentável. Além disso, o mapa avalia se as estratégias contra a fome são eficazes ou se necessitam de adaptações em resposta às mudanças políticas, econômicas e sociais.

Transferência de renda

O Bolsa Família é reconhecido internacionalmente como um caso de sucesso em transferência de renda e serviu como modelo para outros países. Em 2014, um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) destacou o Brasil como um exemplo de boas práticas em desenvolvimento humano. O relatório sugeriu que o Bolsa Família poderia ser adotado como modelo por outros países, inclusive os considerados economicamente desenvolvidos.

“São diversas as organizações internacionais, agências de cooperação, organizações do terceiro setor e governos que fazem referência à experiência brasileira quando o debate gira em torno do combate à pobreza ou, mais especificamente, de medidas de transferência de renda”, diz em entrevista ao Portal iG Maria Clara Oliveira, professora da Faculdade de economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

O programa prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

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