São Paulo
17°C
Rio de Janeiro
23°C
Brasília
23°C
Salvador
28°C
Belo Horizonte
20°C
Fortaleza
28°C
Recife
29°C
Manaus
25°C
Curitiba
13°C
Porto Alegre
18°C
Home >> Eventos >> Ministro defende Reforma para facilitação de crédito para microempreendedores

Ministro defende Reforma para facilitação de crédito para microempreendedores

A reunião da FPE contou com a presença do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

20 de fevereiro de 2024

Brasília, 20 de fevereiro – O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, defendeu a aprovação da Reforma Tributária para a criação de condições favoráveis ao acesso ao crédito para os microempreendedores. A declaração foi realizada em reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em parceria com o Instituto Unidos Brasil, nesta terça-feira.

Para o chefe da pasta, as empresas – apesar da grande representatividade no PIB Nacional – enfrentam dificuldades de acesso ao crédito.

“O papel crucial das micro e pequenas empresas na geração de empregos e representatividade no PIB nacional são inegáveis, mas essas empresas enfrentam dificuldades de acesso ao crédito, o que limita o crescimento. A Reforma Tributária abriu uma oportunidade para promover melhorias nesse cenário e a gente precisa criar condições favoráveis para que as micro e pequenas empresas possam se desenvolver e contribuir ainda mais para a economia do país”, declarou.

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA), afirmou que os microempreendedores são de suma importância no cenário empresarial do Brasil. “Discutir empreendedorismo é essencial, e é crucial a inclusão das microempresas nesse debate”, declarou.

De acordo com os dados divulgados pelo Sebrae, em 2023, 30% do PIB brasileiro é gerado pelas micro e pequenas empresas. Segundo o levantamento, 72% dos empregos criados no país estavam concentrados nesse segmento. A maior concentração de empresas atuava no setor de serviços.

Em relação à questão da informalidade no país, Márcio França, destacou a necessidade de identificar e apoiar os microempreendedores informais, por meio de uma identificação digital que facilite o acesso a financiamentos e outros benefícios. Além disso, o ministro destacou a necessidade de fornecer assistência para resolver problemas de inadimplência.

“Muitos microempreendedores acabam não aceitando oportunidades no final do ano para não ultrapassarem o limite. O grande aconselhamento que recebem é do contador, que corretamente os orienta a não ultrapassar esse limite para evitar transtornos. Estamos sugerindo uma rampa progressiva, como é feito no imposto de renda, para que, ao ultrapassar um certo limite em determinado ano, não sejam excluídos, mas possam pagar apenas a diferença em relação a outra alíquota, beneficiando-se da rampa”, explicou França.

Para o vice-presidente da FPE, deputado federal Zé Neto (PT/BA), o Simples Nacional é uma grande vantagem para as empresas, sobretudo, no caso do aumento dos limites na legislação tributária. O parlamentar sugeriu um “debate sobre a implementação da rampa e como ela poderia ser compensada fiscalmente, visando encontrar soluções que beneficiem o ambiente empresarial e promovam o crescimento econômico”.

Grupos de Trabalho do Setor Produtivo

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apresentou para os parlamentares, um documento sobre os pontos de atenção da regulamentação da Reforma Tributária. O material foi disponibilizado na reunião desta terça-feira.

Em janeiro, a coalizão das Frentes Parlamentares produtivas – juntamente com as entidades e o Instituto Unidos Brasil – criou 20 grupos de trabalho para a coordenação das atividades para a regulamentação complementar da Reforma Tributária. Desde o dia da formalização, os grupos se reúnem semanalmente para uma ampla discussão.

Os primeiros pontos de atenção são:

Garantia do Princípio da NEUTRALIDADE no IBS;

Garantia de NÃO cumulatividade plena;

Competitividade do Simples Nacional;

Definições: Cesta Básica, Imposto Seletivo, Saúde e Educação;

Segurança Jurídica;

Normas Autoaplicáveis.

Para ver a íntegra de todos os pontos abordados, clique aqui para ter acesso ao documento divulgado pela FPE.

Para acessar as fotos oficiais do evento, clique aqui.

Esteja sempre por dentro!

Assine nossa newsletter e receba as principais informações em seu e-mail.