O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou neste sábado (16) que a reforma tributária aprovada na Casa nesta sexta-feira (15) “não é perfeita”, e sim a que foi possível. Mesmo assim, ele comemorou o avanço da pauta e disse que o país terá um sistema tributário “moderno, enxuto e eficiente” que “mudará à economia do país”. 

“O dia 15 de dezembro de 2023 ficará marcado na história do Brasil com a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. É a primeira realizada num regime democrático em que todas as correntes de pensamento puderam expressar suas opiniões”, publicou Lira nas redes sociais. 

“Depois de mais de 40 anos o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará à economia do país. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado”, completou. 

Apesar dos deputados terem removido pontos do texto incluídos pelo Senado, Lira agradeceu aos senadores pelo aprimoramento do texto. 

“Agradeço aos meus colegas da Casa o apoio para aprovarmos a reforma, aos servidores com sua qualificada contribuição e ao Senado Federal, que a aprimorou. A todos, o meu agradecimento!”, finalizou o presidente da Câmara. 

Após 40 anos

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que atualiza o sistema tributário brasileiro.

O texto-base da reforma tributária foi aprovado com 365 votos a favor e 118 contra.

A proposta já havia sido aprovada pelos deputados federais em julho deste ano. O Senado, no entanto, promoveu mudanças no texto, o que obrigou uma nova análise da reforma pelos deputados, seguindo as normas legislativas.

Antes de ser submetida a um segundo turno, os deputados debateram e votaram os destaques, que são sugestões de mudança no texto.

Com aprovação em segundo turno, a PEC será promulgada (ato que tornará o texto parte da Constituição).