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Imposto nos combustíveis volta nesta segunda; saiba quanto encarece

PIS/Cofins volta a ser cobrado de maneira integral a partir deste ano

por

Brasil Econômico

1 de janeiro de 2024

IG

Os combustíveis têm parcela significativa de seu preço composto por impostos federais e estaduais, como o ICMSFreePik

A partir desta segunda-feira (1º), os impostos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha sofrerão aumento por conta da retomada da cobrança integral do PIS/COFINS sobre os combustíveis. 

No diesel, haverá um acréscimo de cerca de R$ 0,35 por litro. Além disso, o acréscimo será de R$ 2,18 por botijão de 13 quilos e de R$ 0,15 por litro de biodiesel. Ademais, o diesel B, resultante da mistura entre diesel A e biodiesel, terá um aumento de R$ 0,33 por litro.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em 26 de dezembro, estima-se que essa alteração não irá aumentar significativamente o custo do produto para os consumidores. Ele ressaltou que a carga tributária será compensada pelas medidas de redução de preços já anunciadas pela Petrobras.

Os impostos federais aplicados ao gás de cozinha e ao biodiesel também passaram por ajustes devido ao término das isenções tributárias implementadas durante o ano de 2023.

No dia 26 de dezembro, a Petrobras reduziu o preço do diesel nas refinarias em R$ 0,30 por litro para compensar o aumento na tributação. Para o ano de 2024, o governo não planeja implementar novas medidas de redução nos impostos federais sobre os combustíveis.

A redução dos impostos federais foi autorizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para mitigar o encarecimento dos combustíveis, influenciado pelo preço do petróleo no mercado global.

No decorrer de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a desoneração, mas iniciou o incremento parcial nos impostos sobre a gasolina e o etanol em fevereiro.

Houve um aumento no diesel em setembro, entretanto, a medida provisória que determinava essa elevação perdeu sua validade, revertendo as alíquotas a zero até 31 de dezembro de 2023.  

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