PIS/Cofins volta a ser cobrado de maneira integral a partir deste ano
por
Brasil Econômico
1 de janeiro de 2024
IG
A partir desta segunda-feira (1º), os impostos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha sofrerão aumento por conta da retomada da cobrança integral do PIS/COFINS sobre os combustíveis.
No diesel, haverá um acréscimo de cerca de R$ 0,35 por litro. Além disso, o acréscimo será de R$ 2,18 por botijão de 13 quilos e de R$ 0,15 por litro de biodiesel. Ademais, o diesel B, resultante da mistura entre diesel A e biodiesel, terá um aumento de R$ 0,33 por litro.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em 26 de dezembro, estima-se que essa alteração não irá aumentar significativamente o custo do produto para os consumidores. Ele ressaltou que a carga tributária será compensada pelas medidas de redução de preços já anunciadas pela Petrobras.
Os impostos federais aplicados ao gás de cozinha e ao biodiesel também passaram por ajustes devido ao término das isenções tributárias implementadas durante o ano de 2023.
No dia 26 de dezembro, a Petrobras reduziu o preço do diesel nas refinarias em R$ 0,30 por litro para compensar o aumento na tributação. Para o ano de 2024, o governo não planeja implementar novas medidas de redução nos impostos federais sobre os combustíveis.
A redução dos impostos federais foi autorizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para mitigar o encarecimento dos combustíveis, influenciado pelo preço do petróleo no mercado global.
No decorrer de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a desoneração, mas iniciou o incremento parcial nos impostos sobre a gasolina e o etanol em fevereiro.
Houve um aumento no diesel em setembro, entretanto, a medida provisória que determinava essa elevação perdeu sua validade, revertendo as alíquotas a zero até 31 de dezembro de 2023.
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