São Paulo
21°C
Rio de Janeiro
24°C
Brasília
18°C
Salvador
26°C
Belo Horizonte
21°C
Fortaleza
26°C
Recife
27°C
Manaus
27°C
Curitiba
20°C
Porto Alegre
18°C
Home >> Economia >> Frente parlamentar pede que Pacheco devolva MP da reoneração da folha

Frente parlamentar pede que Pacheco devolva MP da reoneração da folha

Governo propôs reoneração da folha de pagamento para zerar déficit das contas públicas

por

Brasil Econômico

29 de dezembro de 2023

IG

Deputados e senadores pedem devolução de MP ao governoAntônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu nesta sexta-feira (29) que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pachcego (PSD-MG), devolva ao governo a Medida Provisória (MP) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A MP reúne, além da reoneração da folha, uma série de medidas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar zerar o déficit das contas públicas nos próximos anos.

A FPE reúne 205 deputados e 46 senadores. Se Pacheco aceitar devolver a MP ao governo, isso torna o texto sem validade.

A frente parlamentar alega que a MP deve ser devolvida por ir contra a decisão do Congresso de manter a desoneração da folha de pagamento por mais quatro anos. Os parlamentares chegaram a derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.

“Essa medida provisória da desoneração da folha editada pelo governo, é uma afronta ao poder Legislativo. Essa matéria foi votada este ano por duas vezes na Casa. Houve o veto. O veto foi derrubado nas duas Casas por ampla maioria, mostrando a vontade legislativa que representa a população desse país”, diz, em nota, o presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

congresso Frente Parlamentar do Empreendedorismo governo Reoneração da folha de pagamento Rodrigo Pacheco

Esteja sempre por dentro!

Assine nossa newsletter e receba as principais informações em seu e-mail.