São Paulo
21°C
Rio de Janeiro
25°C
Brasília
22°C
Salvador
29°C
Belo Horizonte
22°C
Fortaleza
29°C
Recife
29°C
Manaus
26°C
Curitiba
20°C
Porto Alegre
26°C
Home >> Economia >> Câmara Municipal aprova revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo

Câmara Municipal aprova revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo

O aprimoramento da Lei buscou atender às atuais necessidades da cidade, seguindo os critérios do Plano Diretor Estratégico

por

Branded Content

22 de dezembro de 2023

IG

Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente – ZoneamentoCâmara Municipal de São Paulo / Lucas Bassi

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 21/12, o Projeto de Lei (PL) nº 586/2023, que trata das novas regras para o Zoneamento da cidade. A tramitação da proposta ocorreu em duas fases, a primeira com aprovação preliminar no Plenário, no último dia 12/12. A votação final aconteceu nesta semana, com a aprovação do texto. Ao todo, foram realizadas 35 Audiências Públicas para ouvir as sugestões feitas pela população e sociedade civil paulistana, além de debater as emendas sugeridas pelos vereadores.

O aprimoramento da Lei buscou atender às atuais necessidades da cidade, seguindo os critérios do Plano Diretor Estratégico, que também foi revisado neste ano. O Zoneamento tem papel fundamental no desenvolvimento urbano, social e econômico de São Paulo.

A norma estabelece as diretrizes para construções, mobilidade, áreas de interesse social, assim como para os territórios ambientais, residenciais, não residenciais e industriais. A partir dela são definidos, por exemplo, valores de terrenos e formas de uso comercial, industrial ou residencial de cada do solo do município. O objetivo é deixar a cidade mais organizada e humana para toda a população, orientando o crescimento da cidade. 

Novo Zoneamento é sinônimo de melhoria na vida da população paulistana 

A Lei do Zoneamento vai transformar positivamente o dia a dia das pessoas que vivem e circulam por São Paulo, promovendo melhorias nos mais diversos âmbitos. Durante o trabalho de revisão, a lei recebeu diversas sugestões da população e sociedade civil, além das sugestões dos vereadores.

Um dos temas amplamente debatidos na Câmara foram as moradias populares, chamadas na lei de Habitações de Interesse Social (HIS). O objetivo é que as HIS sejam integradas aos bairros da capital, aproximando os munícipes dos empregos, do transporte público e serviços municipais.

O zoneamento classifica os territórios da cidade em zonas, como áreas específicas para o desenvolvimento sustentável de espaços urbanos e rurais, industriais, proteção ambiental, preservação cultural e de interesse social. Para as atividades econômicas, por exemplo, o zoneamento respeita parâmetros como incomodidade e impacto urbanístico. As zonas habitacionais também receberam normas relacionadas aos limites de altura das edificações, recuos e taxa de ocupação.

Com a aprovação da Revisão da Lei de Zoneamento, o Legislativo municipal entrega a população um instrumento importante para conduzir a cidade a um desenvolvimento mais humano, organizado e sustentável. 

Como sempre, a Câmara Municipal de São Paulo está de portas abertas para toda a população. Você pode acompanhar os detalhes da Revisão da Lei de Zoneamento e participar de todos os trabalhos realizados pelo Legislativo paulistano. Acesse o site da Câmara e saiba mais:

www.saopaulo.sp.leg.br

Câmara SP Lei do Zoneamento PL 5862023 Plano Diretor São Paulo

Esteja sempre por dentro!

Assine nossa newsletter e receba as principais informações em seu e-mail.