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Home >> Economia >> 'Acredito no diálogo', diz Alckmin sobre MP da reoneração da folha

'Acredito no diálogo', diz Alckmin sobre MP da reoneração da folha

MP do governo não foi bem recebida pelo Congresso, que pode devolvê-la

por

Dimítria Coutinho

31 de dezembro de 2023

IG

Geraldo Alckmin comenta sobre impasse entre governo e CongressoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 10/04/2023

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (31) que acredita no diálogo para resolver o impasse em relação à Medida Provisória (MP) que prevê a reoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia.

“Eu acredito no diálogo. O presidente Lula é o presidente do diálogo. Não era fácil você resolver duas questões tão importantes, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Estão de parabéns o presidente, que é um homem do diálogo, e o poder Legislativo. Qual foi a preocupação do governo? Constitucionalidade e zerar o déficit, a questão fiscal”, disse Alckmin em coletiva de imprensa.

A MP que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos foi publicada pelo governo na última sexta-feira (29). A proposta não foi bem recebida pelos parlamentares por bater de frente com a decisão do Congresso de manter a desoneração por mais quatro anos. Os parlamentares chegaram a derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.

Depois da publicação da MP, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)  pediu que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pachcego (PSD-MG), devolva a MP o governo, o que faria com que ela perdesse validade.

Na noite de sexta-feira, Pacheco disse, em nota, que recebeu a MP com “estranheza”. Segundo ele, ainda os líderes do Congresso vão definirem janeiro se o texto seguirá, ou não, para votação. “Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, disse ele.

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