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Home >> Economia >> A rede de Milgram e os benefícios fiscais

A rede de Milgram e os benefícios fiscais

Entenda por que a nossa desigualdade não é improvisada

por

Marcelo Guterman

5 de janeiro de 2024

IG

Sociólogo americano Stanley MilgramDivulgação

Este mundo é realmente muito pequeno, uma verdadeira quitinete. Esta foi a conclusão a que chegou o sociólogo americano Stanley Milgram, na década de 60, ao conduzir um experimento simples: ele selecionou algumas centenas de pessoas em Boston e Omaha, e instruiu essas pessoas a enviarem cartas para alguém completamente estranho em Boston. Para isso, deveriam enviar essa carta a algum amigo, e pedir que este amigo enviasse a outro amigo, até que a carta chegasse eventualmente ao seu destino. Milgram mediu o número de vezes que a carta trocou de mãos: seis vezes, em média. Concluiu que qualquer um de nós está separado de qualquer pessoa no mundo em “seis graus”. Estudos posteriores com redes como o Facebook chegaram a números ainda menores, de modo que, se você quiser uma benção do Papa ou um autógrafo do Max Verstappen, basta acionar a sua rede de amigos.

O mesmo ocorre na economia. Os agentes econômicos estão de tal maneira relacionados entre si, que qualquer ação será sentida, em maior ou menor grau, por todos. É claro que, com bilhões de indivíduos e empresas interagindo, não temos como identificar toda a cadeia de eventos até chegar em nós, o que dá margem para qualquer narrativa. E é neste ponto que todos os que buscam benesses do Estado se apoiam para venderem o seu peixe.

Vamos a um exemplo recente, mas que, de maneira alguma, é exclusivo: a desoneração da folha de pagamentos. Sabemos que 17 setores da economia foram agraciados, em 2011, com um corte temporário de impostos. Mas, como dizia Milton Friedman, não há nada mais permanente do que um programa temporário do governo. No caso, a desoneração foi prorrogada diversas vezes, sendo a última agora, até 2027. E qual a justificativa? Aqui entra a narrativa da rede: as empresas, pagando menos impostos sobre a folha, poderiam, em tese, contratar mais funcionários, ou pagar mais para os funcionários existentes, e estes, por sua vez, teriam mais dinheiro para gastar no comércio e nos serviços, beneficiando os empresários e empregados de outros setores não beneficiados pela desoneração, em uma cadeia de consequências que chegaria até o último dos descamisados do país.Uma verdadeira rede do bem, em que a carta do benefício fiscal concedido às empresas chega até o seu destinatário, o favelado.

Esse tipo de narrativa é onipresente. Todo setor ou empresa em busca de tratamento especial irá vender a exceção como uma forma de benefício a toda a sociedade, em especial aos mais pobres. O problema está em que essa ligação, ao contrário do experimento de Milgram, está longe de ser direta. É muito fácil constatar se uma carta chegou ao destinatário, mas é extremamente difícil medir se uma política pública beneficiou alguém mais do que o próprio beneficiário direto, pois não normalmente é muito difícil construir o contrafactual: o que teria sido a realidade sem aquele benefício.

O livro “Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil”, organizado pelo economista Marcos Mendes, traz três capítulos que analisam justamente essas políticas que nascem com muito boas intenções, mas cujos benefícios terminam nas empresas e setores que as patrocinam: o capítulo 3 trata sobre os regimes simplificados de tributação, entre os quais o Simples e o MEI, o capítulo 6 analisa os benefícios tributários, creditícios e financeiros concedidos às empresas e o capítulo 25 trata especificamente do Inovar-Auto, regime especial para a indústria automotiva. A conclusão é sempre a mesma: os custos não compensaram os benefícios para a sociedade, que é quem paga a conta. Acabam sendo mecanismos de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, que organizadamente sequestram uma parcela da renda disponível em seu próprio benefício.

Não me entendam mal: sou contra alta carga tributária, principalmente para empresas. A questão não é essa. A questão é que a carga tributária deveria ser distribuída igualmente por todo o ecossistema empresarial. Qualquer regime especial deveria ser concedido não com base em narrativas, mas somente após estudos conclusivos que comprovassem a sua eficácia para a sociedade. Se isso fosse feito, muito provavelmente nenhum dos regimes especiais em vigor, além de todas as exceções da recém aprovada reforma tributária, ficaria em pé. Com uma carga tributária homogênea, os setores mais produtivos prevaleceriam sobre os menos produtivos, elevando a produtividade da economia como um todo e tornando a sociedade brasileira como um todo mais rica, e não apenas alguns privilegiados cujo único mérito é estarempróximos ao cofre.

Somos um dos 10 países mais desiguais do mundo, se considerarmos o índice de Gini calculado pelo Banco Mundial. Este título não se conquista de forma amadora. Somos profissionais na transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos, e canalizar impostos pagos por todos para engordar os lucros de alguns é uma forma bastante eficiente de se fazer isso. Haja rede de Milgram para justificar esse estado de coisas!

colunista Marcelo Guterman Stanley Milgram

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