Pelo presente instrumento, INSTITUTO UNIDOS BRASIL (IUB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, no Setor de Habitações Individuais Sul do Lago Sul, no conjunto 19, na chácara 21, CEP: 71655-730, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.729.389/0001-89 (“IUB”), estabelece a POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO INSTITUTO UNIDOS BRASIL (doravante designada apenas “Política de Privacidade”), aplicável à utilização da plataforma online disponível por meio de aplicativo mobile para dispositivos móveis e/ou do website https://iub.org.br para acesso através de qualquer dispositivo conectado à internet (“PLATAFORMA IUB”), conforme as condições aqui especificadas.
A ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA IUB, BEM COMO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO IUB POR MEIO DA PLATAFORMA IUB.
Para aderir a esta Política de Privacidade, é necessário que o usuário da PLATAFORMA IUB possua idade superior a 18 (dezoito) anos ou seja emancipado.
Em caso de usuário menor de idade, é condição necessária para o acesso e a utilização da PLATAFORMA IUB a obtenção de expresso consentimento dos responsáveis legais do usuário em relação aos termos da presente Política de Privacidade e à coleta e tratamento de dados pessoais do usuário.
I. princípios gerais
1.1. A Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer os princípios observados pelo IUB de respeito à privacidade e à segurança dos dados dos usuários da PLATAFORMA IUB e dos produtos e serviços fornecidos pelo IUB, eventualmente coletados e tratados em virtude do acesso à PLATAFORMA IUB.
1.2. Visando à segurança das informações fornecidas pelos usuários da PLATAFORMA IUB, o IUB disponibilizará um moderno sistema de tratamento de dados, comprometendo-se a avaliar constantemente os procedimentos de segurança e privacidade associados à PLATAFORMA IUB, de modo a mantê-los aderentes às técnicas mais atuais.
1.3. Os usuários deverão utilizar a PLATAFORMA IUB e os produtos e serviços fornecidos pelo IUB única e exclusivamente para os fins previstos nos respectivos contratos e termos e condições de uso aplicáveis, sendo vedada sua utilização para fins ilícitos, indevidos ou não autorizados, ou de forma a violar direitos de terceiros.
II. Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários
2.1. Por meio da presente Política de Privacidade, estabelece-se que o acesso e a utilização pelos usuários da PLATAFORMA IUB e dos produtos e serviços disponibilizados pelo IUB resultam no expresso consentimento, por parte do usuário ou responsável legal, da coleta, tratamento e utilização dos seus dados pessoais, nos termos e condições estabelecidos nesta Política de Privacidade, respeitada a legislação aplicável.
2.2. O IUB poderá coletar dados pessoais dos usuários da PLATAFORMA IUB, tais como nome ou razão social, endereço, e-mail, número de telefone, números de inscrição no CPF e/ou CNPJ, idade, sexo, profissão, localização geográfica, protocolo de internet (endereço IP), cookies, identificador de publicidade do telefone e outras informações necessárias para atendimento ao usuário.
2.3. Também poderão ser coletados dados de registros de acesso à PLATAFORMA IUB pelos usuários, incluindo, mas sem limitação, modelo de hardware, versão do sistema operacional, tipo de navegador, data e horário de solicitação, ações efetuadas, URL de referência. Por meio desta Política de Privacidade, o usuário ou responsável legal declara-se ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento e uso destes dados pelo IUB.
2.4. As informações mencionadas acima poderão ser coletadas pelo IUB inclusive mediante armazenamento de cookies ou arquivos semelhantes, coleta de dados constantes de redes sociais dos usuários e similares, ou disponibilização por terceiros. O usuário poderá desabilitar a recepção de cookies em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades da PLATAFORMA IUB poderão restar prejudicadas.
2.5. O IUB poderá utilizar os dados pessoais coletados para fornecer, manter, proteger e melhorar os serviços, garantir uma melhor experiência de utilização da PLATAFORMA IUB, definir estratégias de atuação e desenvolver novos produtos ou serviços.
2.6. Os dados dos usuários coletados pelo IUB poderão ser compartilhados com parceiros, empresas do mesmo grupo econômico e colaboradores, sempre que necessário para viabilizar a utilização da PLATAFORMA IUB e dos serviços e produtos oferecidos.
2.7. O usuário ou responsável legal expressamente consente com o uso e eventual compartilhamento, pelo IUB, dos dados pessoais com empresas parceiras para desenvolvimento de promoções, descontos e benefícios aos usuários.
2.8. As informações poderão ser utilizadas para elaboração de relatórios de caráter geral, estatísticas e perfis de utilização, desde que não permitam identificar o usuário.
2.9. O IUB não realizará a coleta e tratamento de dados sensíveis sem o consentimento prévio e específico do usuário.
2.10. O usuário poderá solicitar ao IUB, por meio de contato oficial, informações relacionadas aos seus dados, como confirmação de tratamento, acesso, correção, bloqueio, eliminação ou portabilidade.
III. Segurança das Informações dos Usuários
3.1. O IUB adotará medidas de segurança necessárias para proteger os dados dos usuários na PLATAFORMA IUB, garantindo privacidade e sigilo.
3.2. Os dados coletados poderão ser tratados por pessoal autorizado, em conformidade com as finalidades pretendidas.
3.3. O IUB compromete-se a manter sigilo das informações dos usuários, salvo hipóteses previstas nesta Política, como determinação judicial ou legislação aplicável.
3.4. Em caso de obrigatoriedade legal de divulgação de informações, o usuário será notificado, salvo impedimento legal.
3.5. O IUB utilizará os meios adequados para garantir a segurança das informações coletadas e armazenadas.
3.5.1. Nesse sentido, o usuário é o único responsável pela guarda do respectivo login e senha de acesso à PLATAFORMA DO INSTITUTO UNIDOS BRASIL (IUB), não podendo compartilhar, transferir, ceder ou divulgá-los a terceiros.
IV. Links e Comunicações de Terceiros
4.1. O IUB poderá exibir anúncios e outros conteúdos de terceiros na PLATAFORMA DO IUB, bem como links para sites ou aplicativos de terceiros. Ao acessar os links disponibilizados, o usuário reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade e segurança dos sites e/ou aplicativos de terceiros.
4.2. O IUB não se responsabiliza por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros, sendo recomendado que o usuário leia as políticas de privacidade estabelecidas por referidos terceiros, para ciência sobre as condições de coleta e processamento de suas informações.
V. Atendimento ao Usuário
5.1. Eventuais comunicações ou dúvidas do usuário da PLATAFORMA DO IUB relacionadas a esta Política de Privacidade deverão ser enviadas para contato@institutounidosbrasil.com.br.
VI. Alterações Desta Política de Privacidade
6.1. A presente Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo, sempre que o IUB julgar necessário, hipótese em que o IUB comunicará os usuários, por meio da PLATAFORMA DO IUB, sendo a expressa adesão e consentimento pelo usuário dos novos termos e condições estabelecidos essencial para a continuação do uso da PLATAFORMA DO IUB e dos serviços e produtos fornecidos pelo IUB por meio desta.
6.2. Em caso de não concordância com as alterações introduzidas nesta Política de Privacidade, o usuário deverá abster-se de utilizar a PLATAFORMA DO IUB, reconhecendo expressamente o usuário que a utilização da PLATAFORMA DO IUB após a comunicação ou divulgação da alteração implica, de pleno direito, aceitação e adesão irrestrita do usuário às novas condições.
VII. Alterações Desta Política de Privacidade
7.1. A presente Política de Privacidade é regida pela legislação aplicável vigente na República Federativa do Brasil. Eventuais dúvidas e controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
Declaração de Ciência
Eu li e estou ciente das condições de tratamento de dados pessoais descritas nesta Política de Privacidade.