Reforma Tributária e Simples Nacional são temas de debate em reunião-almoço da FPE
18 de fevereiro de 2025
O impacto da Reforma Tributária sobre o Simples Nacional foi o foco da reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira (18). O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir os desafios enfrentados pelas micro e pequenas empresas diante das mudanças no sistema tributário.
O deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), presidente da FPE, destacou a falta de clareza nos cálculos apresentados pelo governo e alertou para possíveis prejuízos ao setor. “O Simples Nacional é um sucesso, e qualquer alteração que comprometa sua competitividade precisa ser amplamente debatida. Não temos explicação, por exemplo, sobre por que a base de cálculo do governo começa em 20%”, afirmou.
A necessidade de isonomia na cobrança do ICMS também foi destacada por Marcela Guimarães, representante da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB). “O que estamos demandando é exatamente a explicação da lei para garantir equidade. A diferença de cobrança entre os estados é assustadora, e o que estamos pedindo é apenas que as regras sejam aplicadas de maneira justa”, afirmou.
O impacto da diferenciação do DIFAL (Diferencial de Alíquota) sobre a indústria e o comércio também foi abordado. A representante da Fecomércio-SP, Sarina, ressaltou que 22 milhões de empresas no Brasil são optantes do Simples Nacional. “O Simples paga todos os tributos devidos em uma única guia. Qualquer mudança que traga insegurança jurídica ou aumento de carga tributária pode comprometer milhares de negócios”, disse.
Outra preocupação levantada foi a possível tributação de 28% na aquisição de insumos pelas empresas do Simples Nacional. Para Zé Clóvis, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), isso pode gerar um aumento significativo nos custos. “Se o Simples Nacional perder a vantagem competitiva, o impacto será enorme. São quase nove milhões de empresas que podem ser prejudicadas”, alertou.
O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) reforçou a necessidade de ajustes durante o período de transição da reforma. “Temos que garantir que a competitividade seja justa. Não acreditamos em uma alíquota superior a 25%, considerando tudo o que foi feito até agora. O mais importante é que os impactos reais sejam avaliados para evitar distorções”, afirmou.
Já o deputado Zé Neto (PT/BA) sugeriu um encontro com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e representantes do Ministério do Trabalho para aprofundar as discussões. “Precisamos garantir que o Simples Nacional continue cumprindo seu papel de facilitar a vida dos pequenos empresários. O maior inimigo do Simples é o falso Simples, e precisamos ter cuidado com isso”, pontuou.
Durante a reunião, Antônio Castilho, vice-presidente do Instituto Unidos Brasil, anunciou a chegada da AMB como nova associada do IUB, reforçando a representatividade da entidade.
Fotos do Evento
Reforma Tributária e Simples Nacional são temas de debate em reunião-almoço da FPE
18 de fevereiro de 2025
O impacto da Reforma Tributária sobre o Simples Nacional foi o foco da reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira (18). O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir os desafios enfrentados pelas micro e pequenas empresas diante das mudanças no sistema tributário.
O deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), presidente da FPE, destacou a falta de clareza nos cálculos apresentados pelo governo e alertou para possíveis prejuízos ao setor. “O Simples Nacional é um sucesso, e qualquer alteração que comprometa sua competitividade precisa ser amplamente debatida. Não temos explicação, por exemplo, sobre por que a base de cálculo do governo começa em 20%”, afirmou.
A necessidade de isonomia na cobrança do ICMS também foi destacada por Marcela Guimarães, representante da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB). “O que estamos demandando é exatamente a explicação da lei para garantir equidade. A diferença de cobrança entre os estados é assustadora, e o que estamos pedindo é apenas que as regras sejam aplicadas de maneira justa”, afirmou.
O impacto da diferenciação do DIFAL (Diferencial de Alíquota) sobre a indústria e o comércio também foi abordado. A representante da Fecomércio-SP, Sarina, ressaltou que 22 milhões de empresas no Brasil são optantes do Simples Nacional. “O Simples paga todos os tributos devidos em uma única guia. Qualquer mudança que traga insegurança jurídica ou aumento de carga tributária pode comprometer milhares de negócios”, disse.
Outra preocupação levantada foi a possível tributação de 28% na aquisição de insumos pelas empresas do Simples Nacional. Para Zé Clóvis, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), isso pode gerar um aumento significativo nos custos. “Se o Simples Nacional perder a vantagem competitiva, o impacto será enorme. São quase nove milhões de empresas que podem ser prejudicadas”, alertou.
O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) reforçou a necessidade de ajustes durante o período de transição da reforma. “Temos que garantir que a competitividade seja justa. Não acreditamos em uma alíquota superior a 25%, considerando tudo o que foi feito até agora. O mais importante é que os impactos reais sejam avaliados para evitar distorções”, afirmou.
Já o deputado Zé Neto (PT/BA) sugeriu um encontro com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e representantes do Ministério do Trabalho para aprofundar as discussões. “Precisamos garantir que o Simples Nacional continue cumprindo seu papel de facilitar a vida dos pequenos empresários. O maior inimigo do Simples é o falso Simples, e precisamos ter cuidado com isso”, pontuou.
Durante a reunião, Antônio Castilho, vice-presidente do Instituto Unidos Brasil, anunciou a chegada da AMB como nova associada do IUB, reforçando a representatividade da entidade.
Fotos do Evento
Reforma Tributária e Simples Nacional são temas de debate em reunião-almoço da FPE
18 de fevereiro de 2025
O impacto da Reforma Tributária sobre o Simples Nacional foi o foco da reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em parceria com o Instituto Unidos Brasil (IUB), nesta terça-feira (18). O encontro reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir os desafios enfrentados pelas micro e pequenas empresas diante das mudanças no sistema tributário.
O deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), presidente da FPE, destacou a falta de clareza nos cálculos apresentados pelo governo e alertou para possíveis prejuízos ao setor. “O Simples Nacional é um sucesso, e qualquer alteração que comprometa sua competitividade precisa ser amplamente debatida. Não temos explicação, por exemplo, sobre por que a base de cálculo do governo começa em 20%”, afirmou.
A necessidade de isonomia na cobrança do ICMS também foi destacada por Marcela Guimarães, representante da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB). “O que estamos demandando é exatamente a explicação da lei para garantir equidade. A diferença de cobrança entre os estados é assustadora, e o que estamos pedindo é apenas que as regras sejam aplicadas de maneira justa”, afirmou.
O impacto da diferenciação do DIFAL (Diferencial de Alíquota) sobre a indústria e o comércio também foi abordado. A representante da Fecomércio-SP, Sarina, ressaltou que 22 milhões de empresas no Brasil são optantes do Simples Nacional. “O Simples paga todos os tributos devidos em uma única guia. Qualquer mudança que traga insegurança jurídica ou aumento de carga tributária pode comprometer milhares de negócios”, disse.
Outra preocupação levantada foi a possível tributação de 28% na aquisição de insumos pelas empresas do Simples Nacional. Para Zé Clóvis, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), isso pode gerar um aumento significativo nos custos. “Se o Simples Nacional perder a vantagem competitiva, o impacto será enorme. São quase nove milhões de empresas que podem ser prejudicadas”, alertou.
O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) reforçou a necessidade de ajustes durante o período de transição da reforma. “Temos que garantir que a competitividade seja justa. Não acreditamos em uma alíquota superior a 25%, considerando tudo o que foi feito até agora. O mais importante é que os impactos reais sejam avaliados para evitar distorções”, afirmou.
Já o deputado Zé Neto (PT/BA) sugeriu um encontro com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e representantes do Ministério do Trabalho para aprofundar as discussões. “Precisamos garantir que o Simples Nacional continue cumprindo seu papel de facilitar a vida dos pequenos empresários. O maior inimigo do Simples é o falso Simples, e precisamos ter cuidado com isso”, pontuou.
Durante a reunião, Antônio Castilho, vice-presidente do Instituto Unidos Brasil, anunciou a chegada da AMB como nova associada do IUB, reforçando a representatividade da entidade.
Fotos do Evento