No mais recente episódio do podcast Brasil em Debate, promovido pelo Instituto Unidos Brasil, a Dra. Maria Juliana Fonseca, renomada advogada e especialista em direito tributário, trouxe insights valiosos sobre a tão discutida reforma tributária brasileira. Em uma conversa franca e esclarecedora, a Dra. Maria Juliana abordou os principais aspectos da reforma e o papel crucial das frentes parlamentares na sua aprovação.

Um dos pontos centrais da discussão foi a aprovação da reforma tributária em 2023, porém, ressaltou-se a necessidade premente de regulamentá-la por meio de leis complementares. As frentes parlamentares, como a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, foram destacadas como atores fundamentais na condução dessas discussões e na busca por consensos que beneficiem toda a sociedade.

Dentre as propostas defendidas pela Dra. Maria Juliana Fonseca, destaca-se a não cumulatividade do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e a sugestão de um regime especial opcional para bares e restaurantes. Além disso, a especialista enfatizou a importância da participação ativa da sociedade civil no debate sobre a reforma tributária, visando garantir uma legislação mais justa e equilibrada.

Em suas análises, a Dra. Maria Juliana não poupou críticas à falta de uma reforma administrativa no país, apontando-a como essencial para a redução dos gastos públicos e para potencializar os efeitos positivos da reforma tributária. Além disso, defendeu veementemente a necessidade de uma revisão do sistema tributário de renda, com foco na tributação da renda em detrimento do consumo.

Para tornar o tema mais acessível ao público em geral, a Dra. Maria Juliana Fonseca lançou um “café jurídico” em seu Instagram, onde simplifica a linguagem técnica da reforma tributária e busca alcançar um público mais amplo, contribuindo assim para uma maior conscientização e engajamento da sociedade civil.

O episódio oferece uma visão abrangente e esclarecedora sobre a reforma tributária brasileira, ressaltando a importância do debate democrático e da participação ativa de todos os setores da sociedade na construção de um sistema tributário mais justo e eficiente.